PAULO DE
MARTINO JANNUZZIWW
pjannuzzi@puc-campinas.edu.br
MÔNICA DE FÁTIMA LOUREIROWWW
monicaeros@hotmail.com
O presente trabalho tem como
objetivo principal identificar e analisar a distribuição da infra-estrutura de
equipamentos e serviços voltados para a difusão cultural à população nos
estados brasileiros, entendendo-se por isto o conjunto de bibliotecas públicas,
museus, teatros, cinemas, emissoras de rádio, provedores de Internet e outros serviços levantados na
Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 1999, divulgada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística em 2001. Apresenta-se também a
distribuição dos profissionais envolvidos nessas atividades, tais como os
profissionais da informação e do jornalismo, bem como escritores e professores,
a partir de dados do Censo Demográfico de 2000. Em particular, discutem-se os
indicadores de disponibilidade e oferta de serviços bibliotecários nos estados
brasileiros, incluindo-se a relação dos mesmos com indicadores econômicos e
sociais.
Palavras-chave: difusão cultural; bibliotecas públicas; profissionais da
informação.
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento acelerado das tecnologias de informática e telecomunicações, o surgimento de novas mídias para armazenamento de dados e o barateamento relativo desses equipamentos nos últimos 30 anos gerou em boa parte da comunidade de pesquisadores das Ciências Sociais e também na Ciência da Informação, um deslumbramento e uma crença voluntarista de que os antigos e conhecidos problemas de acesso à informação estariam prontamente resolvidos.
Na Sociedade do Conhecimento, Sociedade Cibernética ou Sociedade da Informação seria possível colocar à disposição da população, através de microcomputadores pessoais ou quiosques públicos, conteúdos e mais conteúdos de informação das mais variadas naturezas, fontes e aplicações. Pelo acesso virtual desse repertório multifacetado, o indivíduo tornar-se-ia um cidadão, pelas possibilidades de aprendizado educacional, de aprimoramento profissional, de conhecimento de seus direitos, de controle social dos gastos públicos, de contato direto via mail com seus representantes eleitos. Disso tudo decorreria uma sociedade mais justa e democrática, enfim um ingresso indolor e acelerado no Primeiro Mundo (GERMAN, 2000; SCHWARTZ, 2000).
Emblemático nesse sentido é o Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil (TAKAHASHI, 2000), onde, em suas 195 páginas entroniza o acesso digital e as novas tecnologias como a solução estratégica para nosso subdesenvolvimento social, econômico e cultural:
A sociedade da informação não é um modismo. Representa
uma profunda mudança na organização da sociedade e da economia, havendo quem a
considere um novo paradigma técnico-econômico. É um fenômeno global, com
elevado potencial transformador das atividades sociais e econômicas, uma vez
que a estrutura e a dinâmica dessas atividades inevitavelmente serão, em alguma
medida, afetadas pela infra-estrutura de informações disponível (TAKAHASHI,
2000, p.5).
Nesta perspectiva só nos restaria engajar, com todas as forças e recursos, o "tecnologismo digital" como diretriz de ação nos vários campos da ação humana, uma vez que, na visão dos formuladores do Livro Verde
(...) a
construção de uma sociedade da informação democrática no Brasil está
visceralmente dependente do apoio à pesquisa em tecnologia de produção e
comunicação de conteúdos e da criação de condições para a capacitação universal
dos cidadãos para o uso das novas tecnologias. Depende também de que as
instituições culturais públicas tenham plenas condições de uso das
potencialidades das tecnologias relativas à produção, difusão e
disponibilização de acesso de conteúdos veiculadores ou construtores de nossa
identidade cultural (TAKAHASHI, 2000, p.61).
Em tal formulação, às bibliotecas restaria a função – estratégica – de garantir acesso público, gratuito e assistido à Internet ou quando muito, se constituiriam em centros virtuais de documentação, conectadas às bases de dados mundiais, com acervo eletrônico de livros clássicos e atuais, intermediando pedidos e ofertas de um mercado de periódicos online (CUNHA, 2000).
Os
arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação cumprirão papel
estratégico. Viabilizarão, para pessoas e comunidades não diretamente
conectadas, o acesso público, gratuito e assistido aos conteúdos da Internet.
Reproduzirão, na Internet, a função de operar coleções de conteúdos organizados
segundo metodologias e padrões de seleção e qualidade (TAKAHASHI, 2000, p.65).
O aumento da desigualdade social, a explosão da violência, a cristalização do desemprego estrutural nesse mesmo período, nos países centrais inclusive, encarregou-se de mostrar a ingenuidade dessas análises apologéticas do tecnologismo digital como solução mágica para as distorções do Capitalismo “pós-industrial”. Essa desilusão com as promessas das novas tecnologias chegou à pesquisa da Ciência da Informação ao final dos anos 90, como o revelam a freqüência com que termos como Infoexclusão e Exclusão Digital passaram a ser enfocados nos textos acadêmicos.
Rocha
(2000) caracteriza bem essa ambigüidade de sentidos que o novo paradigma
desperta na comunidade de pesquisadores, ao contrapor o discurso voluntarista
daqueles para quem a sociedade da informação seria uma comunidade voltada para
o “compartilhamento de recursos e para o bem-estar social” ao de outros com uma
posição mais crítica e sensata para quem
(...) a
sociedade da informação corre o risco de se fechar em feudos, prevalecendo os
interesses dos “barões da mídia”, buscando grandes lucros e acentuando as
desigualdades. Alerta para o risco de limitação dos direitos de informação do
cidadão e julga que a globalização, a privatização dos meios de
telecomunicações e o direito de propriedade intelectual estão a serviço de
grupos poderosos (ROCHA, 2000, p.42).
No
mesmo sentido, fazendo um paralelo entre a revolução industrial e a
informacional, Carvalho & Kaniski (2000, p.38), lembram que ambas “têm
contribuído para a maximização do trabalho e da comunicação entre os homens,
mas pouco alteraram as relações de poder existentes no interior desses
processos”. Ao que Baggio (2000, p.16) acrescenta: “se esse conhecimento
acumulado não for compartilhado pela sociedade como um todo, corremos o risco
de ratificarmos o abismo que separa os ricos dos pobres”.
Nesse quadro, temas clássicos e muito caros à área parecem estar merecendo releituras e revisões, resgatando discussões recorrentes e antigas. Uma dessas, que particularmente motiva a proposição deste trabalho, é a do acesso limitado às fontes e serviços de informação e à cultura. Como mostra Suaiden (2000), muito antes da exclusão digital, a sociedade brasileira já vem convivendo com a dificuldade de acesso ao livro e à biblioteca pública ao longo de sua história. Em um passado não muito remoto, com uma elevada proporção de população analfabeta ou semi-alfabetizada, o livro era um bem não procurado, ou era objeto de decoração, em belas encadernações, em salas de visitas e salas de estar da classe média. Biblioteca pública era um templo, para os iluminados que professavam o culto às Letras, Artes e Ofícios.
[Nesse período] a preocupação predominante era a
preservação do material bibliográfico, e muitas [bibliotecas] se negavam a
fazer o empréstimo domiciliar com receio de o livro ser furtado, e assim o
profissional teria de dar conta do material permanente. O livro não era somente
associado a material permanente, como era também um símbolo de status intelectual do seu proprietário
(SUAIDEN, 2000, p.54).
O Brasil cresceu, a população passou a ter maior acesso à escola; a indústria editorial e cultural apareceu e diversificou-se, mas o livro, o jornal, a biblioteca pública continuam aparentemente atingindo públicos potencialmente menores que os que se poderia inferir pelo tamanho do Produto Interno Bruto (PIB), PIB per capita ou Desenvolvimento Humano que o país exibe. As tiragens dos 3 maiores jornais do país, por exemplo, estão entre 300 e 500 mil exemplares diários, patamar alcançado por vários diários de países europeus com população muito inferior à brasileira, como o “El Pais” da Espanha, com uma tiragem diária de 557 mil para uma população de 39 milhões de pessoas, ou o “Le Monde”, com tiragem de 400 mil/dia para uma população de 59 milhões de franceses (CIRCULAÇÃO..., 2001).
Acesso à cultura e à informação, plural, de diferentes naturezas, fontes e suportes convencionais ainda é, pois, uma das questões recorrentes nos estudos de Disseminação de Informação. É na perspectiva de contribuir para políticas, programas e atividades no campo do Acesso Cultural – nos termos definidos por Teixeira Coelho (1997) em seu Dicionário Crítico de Política Cultural, como a possibilidade de contato direto com uma unidade de produção, distribuição ou uso/consumo/troca de produtos culturais – que se propõe este artigo. Mais especificamente, trata-se aqui do acesso físico a equipamentos culturais específicos, isto é, da possibilidade de contato direto com “edificações destinadas a práticas culturais (teatros, cinemas, bibliotecas, centros de cultura, filmotecas, museus)” (TEIXEIRA COELHO, 1997, p.165), condição prévia para o que o autor chama de acesso intelectual ou apropriação efetiva do produto cultural.
Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da distribuição, pelos estados brasileiros, da infra-estrutura física voltada à difusão cultural e/ou comunicação social à população – tais como bibliotecas, livrarias, teatros, museus, jornais, emissoras de rádio, TVs a cabo, provedores de Internet, vídeolocadoras, cinemas – bem como dos recursos humanos – profissionais da informação, jornalistas, escritores – envolvidos diretamente nestas atividades, na forma possibilitada pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 1999, publicada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Censo Demográfico 2000.
O trabalho está dividido em
três seções principais. As duas primeiras seções têm caráter mais descritivo,
apresentando, primeiramente, indicadores acerca da disponibilidade de
equipamentos culturais, públicos e privados, e em seguida, dados acerca da distribuição de profissionais em
ocupações relacionadas. A terceira seção discute, mais especificamente, indicadores
de disponibilidade e oferta de serviços bibliotecários nos estados brasileiros,
e a relação dos mesmos com indicadores econômicos e sociais.
A
INFRA-ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Já adentrado o
século XXI, em fase supostamente adiantada do processo de inserção na Sociedade
da Informação – como
querem os apologéticos do tecnologismo digital – não se dispõe no Brasil de um levantamento
atualizado e exaustivo do conjunto de seus equipamentos e serviços de difusão
cultural nos municípios brasileiros, nos moldes do que, ainda que de forma
parcial, cobriu a Pesquisa Bibliotecas Brasileiras, realizada pelo IBGE no
final da década de 1970, patrocinada pelo Instituto Nacional do Livro (PESQUISA
BIBLIOTECAS..., 1980). Essa pesquisa, além de quantificar o número das
bibliotecas existentes em 1976 – com 300 ou mais volumes em seu acervo –
segundo as diferentes categorias – universitária, escolar, especializada – e a dependência
administrativa – federal, estadual, municipal, particular – também investigou o
espaço disponível, as características do serviço de controle do acervo, seu
tamanho e diversidade (livros, folhetos, periódicos), pessoal alocado
(bibliotecários, documentalistas, auxiliares), gastos com aquisição, pessoal e
manutenção e disponibilidade de máquinas e equipamentos[1].
Enfim, tratou-se de um amplo diagnóstico do setor, não repetido posteriormente.
Dessa forma, na inexistência
– ou pelo menos, na não publicização – de um registro censitário nacional da
infra-estrutura de equipamentos e serviços de difusão cultural, uma das
alternativas para se chegar a estimativas mais atualizadas sobre a
disponibilidade de bibliotecas, museus, teatros é através da Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE junto às
prefeituras dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O primeiro levantamento
da pesquisa foi a campo em 1999, e seus resultados vieram a público em 2001
contemplando um conjunto amplo de informações municipais (240 variáveis), desde
aspectos sobre a estrutura administrativa, nível de institucionalização do
planejamento urbano, participação da sociedade em conselhos aos temas que,
particularmente interessam a este trabalho, sobre a disponibilidade de diversos
equipamentos, públicos e privados, de difusão cultural, comunicação social, de
comércio e serviços[2].
Para as finalidades deste
trabalho selecionou-se, dentre os quesitos levantados, aqueles referentes a
disponibilidade de bibliotecas públicas, livrarias, vídeolocadoras, provedores
de Internet, repetidoras de TV Educativa,
TVs a cabo, emissoras de rádio AM, museus, sedes de jornais diários, cinemas e
teatros (Quadro 1), juntamente com o conceito operacional adotado na
pesquisa. Vale observar que, no tocante
à recepção de sinal de TV, considerou-se para análise apenas a proveniente da
Rede Cultura ou Educativa, já que o sinal da TV Globo e de outras grandes redes
estão praticamente universalizados no território nacional.
Naturalmente, tratando-se de
uma pesquisa com múltiplos propósitos e não específica para o mapeamento da
oferta e produção cultural no país, as informações levantadas acerca dos
equipamentos e serviços, acima relacionados, são bastante limitadas,
referindo-se, em geral, a existência ou não do equipamento/serviço no município
ou, em alguns casos, como o das bibliotecas públicas, o número de unidades
existentes. Acredita-se, contudo que,
ainda que com tais limitações, os dados disponíveis cumprem a finalidade
pretendida neste trabalho de ilustrar o quadro de desigualdade e restrição de
acesso a repertórios plurais de informação e cultura pelo país, em uma
perspectiva próxima da discutida por Alkmin (2002).
Pelos resultados da MUNIC, dos 5.507 municípios então
existentes no país em 1999, 4.200 (76% deles) tinham pelo menos uma biblioteca
pública (Tabela 1). Embora não haja elementos na pesquisa que permitam
caracterizar a qualidade das instalações, o tamanho e diversidade do acervo ou
mesmo a acessibilidade da população à biblioteca, no contexto da gravidade dos
problemas na questão educacional no país (elevado analfabetismo funcional,
baixa performance escolar, baixo gasto público em educação e cultura etc.), a
existência de um equipamento reconhecido como biblioteca, pela parcela
majoritária de prefeituras, pode representar algum alento para implementação de
políticas públicas no campo da leitura, difusão cultural, prestação de serviços
informacionais e mesmo inclusão digital. Como se ver-se-à mais à frente, nenhum
outro equipamento ou serviço dentre os levantados pela MUNIC está tão presente
nos municípios brasileiros como as bibliotecas públicas[3].
Quadro 1. Equipamentos e serviços de difusão cultural, comércio e serviços levantados pela MUNIC em 1999.
EQUIPAMENTO/SERVIÇO |
DEFINIÇÃO |
Bibliotecas
Públicas |
São
todas aquelas que são abertas à freqüência do público em geral, sejam elas
mantidas por instituições governamentais ou não. |
Cinemas |
Estabelecimentos
cuja finalidade é a projeção de filmes, situados no município. |
Emissoras
de Rádio AM |
São
aquelas que geram e transmitem programação radiofônica a partir do município. |
Jornais
diários |
Jornais
diários com pauta específica do município. |
Livrarias |
Estabelecimento
que comercializa livros e outros produtos culturais, escolares, para –
escolares, eventualmente artigos de papelaria e informática. |
Museus |
É
uma instituição permanente, sem finalidade lucrativa, a serviço da sociedade
e de seu desenvolvimento, aberta ao público, voltada à pesquisa dos
testemunhos materiais do homem e do seu entorno, que os adquire, conserva,
comunica e, notadamente, expõe, visando estudos, educação e lazer. |
Provedores
de Internet |
Empresa
prestadora de serviço de acesso à Internet. |
Recepção
de sinal de TV Educativa/Cultura |
Identificação
de recepção da sintonia de TV Educativa ou Cultura no município. |
Teatros
ou Casas de Espetáculos |
São
estabelecimentos ou edificações cuja finalidade é a apresentação de arte
dramática, música, dança, etc. |
TV
a Cabo |
Existência
de cabeamento para fins de distribuição de programação televisiva no
município. |
Vídeo
Locadora |
Estabelecimentos
que oferecem o serviço de aluguel de fitas de vídeo. |
Fonte: Pesquisa... (2001).
Como era de se esperar, em função do nível de
desenvolvimento econômico, gasto público em educação e cultura e do perfil
educacional da população, é mais frequente encontrar bibliotecas nos municípios
dos estados do Sudeste e Sul que em outras regiões[4].
Nos estados do Centro-Oeste, as cifras são também mais elevadas ou próximas da
média nacional, chegando, no caso do Mato Grosso do Sul, a surpreendente
proporção de 90% de municípios com pelo menos uma biblioteca. Com relação ao
Distrito Federal, os resultados da pesquisa devem ser entendidos com cautela,
já que nessa unidade federada reconhece-se, oficialmente, apenas Brasília como
município, em que pese o porte populacional das cidades-satélites e a distância
das mesmas do Plano Piloto.
Se é fato que parcelas significativas de municípios de
estados do Norte e Nordeste não dispõe de biblioteca pública – como aqueles de
menor porte, mais inscrustados na Amazônia ou Sertão Nordestino, como sugerem
os resultados para Acre e Piauí (onde menos da metade dos municípios dispõe de
uma biblioteca) – é preciso ressaltar que, mesmo em um quadro de carência de
recursos econômicos e fundos públicos, há situações bastante alvissareiras. No Rio
Grande do Norte, por exemplo, a pesquisa aponta que existem bibliotecas
públicas em 151 dos 166 municípios existentes (91% dos mesmos). Cifras
comparativamente elevadas também foram identificadas para Pernambuco e
Tocantins, seguidos de Ceará e Pará.
Como revela a pesquisa, a disponibilidade de museus e teatros é mais uma exceção do que regra nos municípios brasileiros. Apenas 854 municípios (15,5%) dispõe de museu e um número ainda menor – 753 municípios (14,0%) – dispõe de teatro, desnudando o quadro histórico de baixo investimento público no setor. De fato, o gasto médio per capita dos governos estaduais em Educação e Cultura foi, em 2000, de 165 reais por habitante.
Considerando os recursos necessários à operação das escolas públicas – despesas também cobertas por esta rubrica do orçamento – a verba para instalação e manutenção de museus e teatros acaba sendo residual. Nesse contexto, são nos municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo que se pode encontrar, com maior regularidade, esses equipamentos culturais pela maior disponibilidade de recursos municipais próprios, verbas estaduais e federais, maior quantidade e diversidade do patrimônio histórico e talvez maior participação da iniciativa privada e da sociedade civil nestas atividades. Em 34,0% dos municípios fluminenses há pelo menos um museu; em 41,0% há pelo menos um teatro.
Tabela 1.
Municípios com pelo menos uma unidade de equipamento ou serviço de difusão
cultural segundo Unidades da Federação.
Brasil, 1999.
Unidades
da Federação |
Bibliotecas Públicas n % |
Museus n % |
Teatros n % |
Livrarias n % |
||||
Rondônia |
34 |
65,3 |
6 |
11,5 |
5 |
9,6 |
24 |
46,1 |
Acre |
10 |
45,4 |
2 |
9,0 |
4 |
18,1 |
4 |
18,1 |
Amazonas |
44 |
70,9 |
4 |
6,4 |
13 |
20,9 |
10 |
16,1 |
Roraima |
5 |
33,3 |
1 |
6,6 |
4 |
26,6 |
5 |
33,3 |
Pará |
109 |
76,2 |
10 |
6,9 |
15 |
10,4 |
51 |
35,6 |
Amapá |
8 |
50,0 |
1 |
6,2 |
1 |
6,2 |
4 |
25,0 |
Tocantins |
111 |
79,8 |
6 |
4,3 |
4 |
2,8 |
11 |
7,9 |
Maranhão |
113 |
52,0 |
6 |
2,7 |
8 |
3,6 |
47 |
21,6 |
Piauí |
99 |
44,7 |
12 |
5,4 |
10 |
4,5 |
18 |
8,1 |
Ceará |
151 |
82,0 |
29 |
15,7 |
31 |
16,8 |
64 |
34,7 |
Rio
Grande do Norte |
151 |
90,9 |
14 |
8,4 |
9 |
5,4 |
36 |
21,6 |
Paraíba |
148 |
66,3 |
18 |
8,0 |
34 |
15,2 |
29 |
13,0 |
Pernambuco |
158 |
85,4 |
32 |
17,2 |
40 |
21,6 |
50 |
27,0 |
Alagoas |
65 |
64,3 |
10 |
9,9 |
10 |
9,9 |
25 |
24,7 |
Sergipe |
46 |
61,3 |
7 |
9,3 |
7 |
9,3 |
20 |
26,6 |
Bahia |
282 |
67,9 |
30 |
7,2 |
56 |
13,4 |
150 |
36,1 |
Minas
Gerais |
708 |
83,0 |
104 |
12,1 |
104 |
12,1 |
190 |
22,2 |
Espírito
Santo |
71 |
92,2 |
14 |
18,1 |
14 |
18,1 |
28 |
36,3 |
Rio
de Janeiro |
77 |
84,6 |
31 |
34,0 |
37 |
40,6 |
41 |
45,0 |
São
Paulo |
532 |
82,4 |
164 |
25,4 |
145 |
22,4 |
274 |
42,4 |
Paraná |
325 |
81,4 |
63 |
15,7 |
66 |
16,5 |
233 |
58,3 |
Santa
Catarina |
234 |
79,8 |
86 |
29,3 |
31 |
10,5 |
152 |
51,8 |
Rio
Grande do Sul |
366 |
78,3 |
165 |
35,3 |
70 |
14,9 |
289 |
61,8 |
Mato
Grosso do Sul |
69 |
89,6 |
10 |
12,9 |
6 |
7,7 |
53 |
68,8 |
Mato
Grosso |
95 |
75,3 |
7 |
5,5 |
10 |
7,9 |
65 |
51,5 |
Goiás |
188 |
77,6 |
21 |
8,6 |
18 |
7,4 |
73 |
30,1 |
Distrito Federal |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
Total |
4200 |
76,3 |
854 |
15,5 |
753 |
13,7 |
1947 |
35,4 |
Fonte: Pesquisa... (2001).
Um cenário um pouco melhor,
mas ainda insatisfatório, é o relativo à existência de livrarias, presentes em
cerca de um terço dos municípios brasileiros. Tal resultado decorre, pela
análise de Siciliano (2003), de uma série de fatores obstaculizantes à expansão
do setor no país, relacionados à baixa demanda por livros e à capacidade
financeira e gerencial de eventuais interessados no setor. De fato, embora a
indústria editorial brasileira esteja crescendo, as estatísticas de produção
são tímidas quando comparadas com países mais desenvolvidos ou vizinhos aqui na
América Latina: dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco)[5]
mostram que o Brasil publicava no final dos anos 1990 cerca de 20 a 22 mil
títulos de livros por ano, metade do verificado na França, com uma população de
59 milhões de pessoas, ou apenas o dobro do verificado na Argentina, que tem
uma população de cerca de 37 milhões, correspondente a menos de um quarto da
brasileira.
Como observa o autor, em que pesem os avanços nas taxas de cobertura escolar, o nível de escolaridade da população brasileira ainda é baixo (31% de pessoas, com 10 anos ou mais, com até 3 anos de estudo em 2000), sobretudo nas pequenas cidades, localizadas no Norte e Nordeste. Tal fato, associado ao baixo nível de rendimento médio das famílias, torna o livro um objeto de consumo pouco acessível. O levantamento “Retrato da Leitura no Brasil”, realizado pela Câmara Brasileira do Livro no começo de 2001, revelou que apenas 20% das 86 milhões de pessoas alfabetizadas com mais de 14 anos residentes no país havia comprado pelo menos um livro no ano anterior (CÂMARA..., 2001)[6]. Entre os mais pobres (classe D/E segundo critérios de mercado) apenas 10% havia adquirido ao menos um livro. Mesmo entre aqueles com nível superior o consumo de livro não era a regra: pouco mais da metade (55%) havia comprado ao menos um livro em 2000. A pesquisa identificou ainda que apenas 14% das pessoas (12 milhões) estavam lendo algum livro por ocasião da entrevista e que, desses leitores correntes, mais da metade estava lendo a Bíblia, livros religiosos ou de auto-ajuda.
Baixo consumo implica em menores tiragens e portanto menor ganho de escala no processo produtivo, fazendo com que o livro acabe ficando caro para produzir, distribuir ou comercializar. Ademais, montar uma livraria requer um investimento inicial alto, já que a venda por consignação não é uma política praticada de forma generalizada pelas editoras. Vale observar que, lidar com livros – ainda que os de auto-ajuda, místicos, os de maior consumo – requer um nível de qualificação técnica adequado. Assim, para o pequeno comerciante ou empreendedor – que poderia expandir a infra-estrutura de distribuição nas pequenas cidades e no Norte e Nordeste – as livrarias acabam perdendo atratividade frente a outras alternativas de investimento e negócios. A presença de livrarias em apenas 18 dos 99 municípios do Piauí, ou em 11 dos 111 do Tocantins, é sintomática nesse sentido. De fato, pela pesquisa Retrato da Leitura acima mencionada mais da metade das compras de livro no país efetua-se nas capitais e grandes cidades. Assim, para boa parte dos brasileiros, acesso ao livro, só na biblioteca, quando existente.
Com relação aos equipamentos e serviços de comunicação social (Tabela 2), os jornais diários locais contituem-se no meio informacional mais comum nos municípios brasileiros. Em 4.011 dos 5.507 municípios então existentes em 1999 havia pelo menos um jornal local diário, resultado, à primeira vista, um tanto surpreendente em se tratando do tipo de mídia e sua periodicidade. Contudo, uma reflexão um pouco mais balizada, revela que a cifra de 73% de municípios com jornal diário só pode ser entendida se se considerar a necessidade de publicização oficial das decisões do executivo e legislativo municipais – Diário Oficial do Município – assim como também o papel desse veículo nas disputas locais de hegemonia política. A importância do jornal local como instrumento de propaganda e formação de opinião pública, nos pequenos municípios, ganha evidência adicional quando se tomam os resultados ainda mais surpreendentes no Ceará e Rio Grande do Norte (mais de 90% dos municípios com jornal diário), estados em que as disputas políticas locais aparecem noticiadas na grande mídia, menos pelos que trazem de novo e moderno e mais pelo que reproduzem de práticas arcaicas de coronelismo (é o “coronelismo informacional”, antes proprietário das terras, hoje donos e concessionários dos diversos meios de comunicação nos municípios brasileiros).
Tabela 2. Municípios com pelo menos uma unidade de equipamento ou serviço de difusão cultural segundo Unidades da Federação. Brasil, 1999.
Unidades
da Federação |
Jornais Diários n % |
Cinemas n % |
Vídeo Locadoras n % |
Emissoras de Rádio AM n % |
Recepção de sinal de TV
Educativa/ Cultura n % |
TVs a Cabo n % |
Provedores de Internet n % |
||||||||||||||||
Rondônia |
37 |
71,1 |
3 |
5,7 |
29 |
55,7 |
9 |
17,3 |
14 |
26,9 |
7 |
13,4 |
11 |
21,1 |
|||||||||
Acre |
8 |
36,3 |
1 |
4,5 |
9 |
40,9 |
7 |
31,8 |
1 |
4,5 |
0 |
- |
2 |
9,0 |
|||||||||
Amazonas |
19 |
30,6 |
4 |
6,4 |
30 |
48,3 |
22 |
35,5 |
12 |
19,4 |
12 |
19,3 |
3 |
4,8 |
|||||||||
Roraima |
8 |
53,3 |
1 |
6,6 |
6 |
40,0 |
4 |
26,7 |
2 |
13,3 |
2 |
13,3 |
3 |
20,0 |
|||||||||
Pará |
51 |
35,6 |
8 |
5,5 |
91 |
63,6 |
24 |
16,8 |
31 |
21,7 |
8 |
5,5 |
19 |
13,2 |
|||||||||
Amapá |
4 |
25,0 |
1 |
6,2 |
9 |
56,2 |
1 |
6,3 |
5 |
31,3 |
0 |
- |
2 |
12,5 |
|||||||||
Tocantins |
64 |
46,0 |
2 |
1,4 |
26 |
18,7 |
8 |
5,8 |
20 |
14,4 |
4 |
2,8 |
6 |
4,3 |
|||||||||
Maranhão |
67 |
30,8 |
7 |
3,2 |
68 |
31,3 |
36 |
16,6 |
40 |
18,4 |
7 |
3,2 |
10 |
4,6 |
|||||||||
Piauí |
100 |
45,2 |
3 |
1,3 |
45 |
20,3 |
34 |
15,4 |
18 |
8,1 |
0 |
- |
4 |
1,8 |
|||||||||
Ceará |
169 |
91,8 |
8 |
4,3 |
121 |
65,7 |
51 |
27,7 |
139 |
75,5 |
12 |
6,5 |
10 |
5,4 |
|||||||||
Rio
Grande do Norte |
149 |
89,7 |
4 |
2,4 |
69 |
41,5 |
26 |
15,7 |
31 |
18,7 |
4 |
2,4 |
11 |
6,6 |
|||||||||
Paraíba |
117 |
52,4 |
8 |
3,5 |
86 |
38,5 |
22 |
9,9 |
9 |
4,0 |
1 |
0,4 |
6 |
2,6 |
|||||||||
Pernambuco |
153 |
82,7 |
22 |
11,8 |
148 |
80,0 |
27 |
14,6 |
64 |
34,6 |
12 |
6,4 |
20 |
10,8 |
|||||||||
Alagoas |
75 |
74,2 |
3 |
2,9 |
57 |
56,4 |
11 |
10,9 |
10 |
9,9 |
2 |
1,9 |
2 |
1,9 |
|||||||||
Sergipe |
34 |
45,3 |
2 |
2,6 |
52 |
69,3 |
9 |
12,0 |
35 |
46,7 |
5 |
6,6 |
7 |
9,3 |
|||||||||
Bahia |
247 |
59,5 |
17 |
4,0 |
236 |
56,8 |
62 |
14,9 |
194 |
46,7 |
16 |
3,8 |
42 |
10,1 |
|||||||||
Minas
Gerais |
532 |
62,3 |
56 |
6,5 |
565 |
66,2 |
133 |
15,6 |
430 |
50,4 |
51 |
5,9 |
124 |
14,5 |
|||||||||
Espírito
Santo |
72 |
93,5 |
6 |
7,7 |
74 |
96,1 |
10 |
13,0 |
21 |
27,3 |
5 |
6,4 |
18 |
23,3 |
|||||||||
Rio
de Janeiro |
82 |
90,1 |
19 |
20,8 |
89 |
97,8 |
35 |
38,5 |
57 |
62,6 |
20 |
21,9 |
30 |
32,9 |
|||||||||
São
Paulo |
559 |
86,6 |
111 |
17,2 |
544 |
84,3 |
167 |
25,9 |
562 |
87,1 |
74 |
11,4 |
194 |
30,0 |
|||||||||
Paraná |
362 |
90,7 |
24 |
6,0 |
311 |
77,9 |
112 |
28,1 |
190 |
47,6 |
38 |
9,5 |
90 |
22,5 |
|||||||||
Santa
Catarina |
275 |
93,8 |
25 |
8,5 |
212 |
72,3 |
73 |
24,9 |
81 |
27,6 |
20 |
6,8 |
65 |
22,1 |
|||||||||
Rio
Grande do Sul |
447 |
95,7 |
45 |
9,6 |
340 |
72,8 |
132 |
28,3 |
206 |
44,1 |
35 |
7,4 |
88 |
18,8 |
|||||||||
Mato
Grosso do Sul |
72 |
93,5 |
6 |
7,7 |
65 |
84,4 |
27 |
35,1 |
17 |
22,1 |
5 |
6,4 |
21 |
27,2 |
|||||||||
Mato
Grosso |
89 |
70,6 |
2 |
1,5 |
89 |
70,6 |
30 |
23,8 |
17 |
13,5 |
5 |
3,9 |
24 |
19,0 |
|||||||||
Goiás |
218 |
90,0 |
10 |
4,1 |
146 |
60,3 |
38 |
15,7 |
134 |
55,4 |
24 |
9,9 |
32 |
13,2 |
|||||||||
Distrito Federal |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
1 |
100,0 |
|||||||||
Total |
4011 |
72,8 |
399 |
7,3 |
3518 |
63,9 |
1.111 |
20,2 |
2.341 |
42,5 |
370 |
6,7 |
845 |
15,3 |
|||||||||
Fonte: Pesquisa... (2001).
Se, em 1999, era preciso percorrer em média 3 cidades para se encontrar uma livraria, melhor sorte tinha aquele que procurava uma vídeo locadora: em 2 das 3 cidades ele provavelmente encontraria um local para retirar uma fita de videocassete. Nos municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul e naturalmente no Distrito Federal, as chances eram até maiores. Mais precisamente, em 64,0% dos municípios brasileiros, em 1999, podia-se encontrar uma vídeo locadora, reflexo da disseminação da posse da TV em cores e deste bem de consumo durável, o videocassete, na década de 1990. Dados dos últimos Censos Demográficos mostram que, em 1991, 52,7% dos domicílios particulares permanentes, urbanos, no país dispunham de TV em cores; em 2000, já eram 92,2% dos domicílios urbanos com TV e 40,8% com videocassete[7]. O barateamento relativo dos produtos, associado à conjuntura econômica favorável entre 1994 e 1996, com elevação da renda média familiar, queda das taxas de juros e flexibilização das políticas de crédito das lojas de varejo, além da emergência do segmento de produtos usados, criaram as condições propícias à aquisição de bens duráveis no período (PESQUISA DE CONDIÇÕES..., 1998). A baixa penetração de salas de cinema (presentes em 399 municípios) e da TV a cabo (370) pelo território nacional – com exceção dos municípios situados no Centro-Sul – é outro fator que favorece a expansão das vídeo locadoras[8].
Embora seja muito difícil encontrar um município que não capte a frequência dos meios de comunicação de massa sediados nas maiores cidades e capitais, em especial nos estado de São Paulo e Rio de Janeiro, em apenas 20% dos municípios há uma emisora de rádio AM e em menos da metade (43%, mais precisamente) deles recebe-se o sinal de TV Educativa ou Cultura. Frente a essas cifras, é surpreendente constatar que empresas provedoras de Internet estejam presentes em 15% dos municípios. Se no caso da comunicação radiofônica – ou mesmo no caso de provedores – não se esperava ou espera alcançar a totalidade dos municípios, em função do nível de investimento e escala geográfica de viabilidade econômica do negócio, com respeito à recepção do sinal da TVs públicas, o quadro apontado é certamente insatisfatório, dado o papel que esse tipo de veículo pode desempenhar nesse contexto descrito de inexistência ou baixa disponibilidade de equipamentos culturais. Mesmo em estados mais ricos, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, a cobertura espacial da TV Educativa/Cultura deixa a desejar. Será que parte dos recursos do Fundo Nacional de Telecomunicações ou do programa da Sociedade da Informação não poderia ser usada para “plugar” a totalidade dos municípios nessa rede de difusão cultural?
OS RECURSOS HUMANOS DA
DIFUSÃO CULTURAL
O levantamento quantitativo, acerca de pessoal alocado em
atividades ocupacionais específicas, tem sido um problema recorrente no Brasil.
Diferentes pesquisas, cadastros ou bancos de dados, pertencentes ao IBGE,
Ministérios ou Conselhos de Classe (Conselhos Regionais de Biblioteconomia
etc.) fornecem números diferentes de profissionais, mesmo quando – em tese –
referem-se aos mesmos grupos ocupacionais. Isso torna as comparações internacionais
ainda mais difíceis, como revelam, por exemplo, as estimativas de pessoal
alocado em Pesquisa e Desenvolvimento veiculadas pela Unesco.
Um passo importante na
superação desses problemas foi a proposição da nova Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO) de 2002, na medida em que permite uma
melhor caracterização dos ofícios e atividades da população ocupada, organizada
em cerca de 600 grupos ocupacionais. Essa classificação resulta de um amplo
trabalho realizado desde meados dos anos 1990 de reorganização e
compatibilização das estruturas de classificação das ocupações anteriormente
usadas pelo Ministério do Trabalho (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA..., 1994) e, a
empregada pelo IBGE em suas pesquisas domiciliares, tendo como referência a
Classificação Internacional Uniforme de Ocupações de 1988. A CBO 2002 estrutura
as ocupações segundo uma lógica hierárquico-piramidal, na qual as 2.422
ocupações (e seus 7.258 títulos ocupacionais sinôminos) são agrupados em 596
famílias ocupacionais[9].
As famílias reúnem pois ocupações que compartilham semelhanças com relação à
natureza da atividade laboral exercida e às qualificações exigidas
(CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA..., 2002).
Dentre as famílias
ocupacionais registradas na CBO 2002, as ocupações de interesse a este trabalho,
correspondem a aquelas exercidas em geral por pessoas com formação superior e
voltadas aos processos de disseminação de informação e difusão cultural. Mais
especificamente, selecionou-se as famílias de Profissionais do Jornalismo
(código 2611), Profissionais da Informação (cod. 2612), Arquivistas e
museólogos (cod. 2613) e Profissionais da Escrita (cod. 2615) (Quadro 2).
Quadro 2. Famílias ocupacionais selecionadas da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 2002.
Família 2611:
Profissionais do jornalismo Títulos
ocupacionais:
Arquivista pesquisador (jornalismo), assessor de imprensa, diretor de
redação, editor, jornalista, produtor de texto, repórter Rádio/TV, revisor. Descrição: recolhem, redigem, registram através de imagens e de sons,
interpretam e organizam informações e notícias a serem difundidas, expondo,
analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo
definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais,
revistas, televisão, rádio, Internet,
assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o
público. Família 2612:
Profissionais da informação Títulos
ocupacionais:
Bibliotecário, biblioteconomista, cientista de informação, documentalista,
analista de informações (pesquisador de informações de rede), pesquisador de informações de rede. Descrição: disponibilizam informação
em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de
documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais;
disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do
conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural;
desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e
consultoria. Família 2613: Arquivistas e museólogos Títulos
ocupacionais:
Arquivista, administrador de arquivos, museólogo, auxiliar de museus. Descrição: organizam documentação de
arquivos institucionais e pessoais, criam projetos de museus e exposições,
organizam acervos museológicos públicos e privados. Dão acesso à informação,
conservam acervos. Preparam ações educativas ou culturais, planejam e
realizam atividades técnico-administrativas, orientam implantação das atividades
técnicas. Participam da política de criação e implantação de museus e
instituições arquivísticas. Família 2615:
Profissionais da escrita Títulos
ocupacionais:
Autor-roteirista, adaptador de obras, critico literário e de artes, escritor
de ficção e de não-ficção, poeta, redator de textos técnicos. Descrição: escrevem textos literários para publicação, representação e outras
formas de veiculação e para tanto criam projetos literários, pesquisando
temas, elaborando esquemas preliminares. Podem buscar publicação ou encenação
da obra literária bem como sua divulgação. |
Fonte: Classificação Brasileira... (2002).
Para identificar o total de profissionais alocados nessas
famílias ocupacionais, a fonte de dados mais adequada é o Censo Demográfico
2000. Através do questionário da amostra do Censo, o IBGE coletou uma série de
informações demográficas, sociais e econômicas dos indivíduos, entre elas a
ocupação exercida, classificada posteriormente dentro das categorias da CBO
2002. Com base na experiência de trabalho anterior com os Censos de 1980 e 1991
(JANNUZZI & MATTOS, 2001), por sua representatividade nacional e tamanho, a
amostra do Censo permite desagregar, com nível de erro amostral satisfatório,
boa parte dos grupos ocupacionais levantados.
Outras fontes
disponíveis para tal levantamento, como a Relação Anual de Informações Sociais
do Ministério do Trabalho, teria vantagem de, em tese, ter a informação sobre
alocação ocupacional mais precisa, na medida em que o informante é a empresa.
Ocorre que tal fonte de dados só cobre o segmento formal do mercado de
trabalho, o que poderia trazer distorções importantes na comparabilidade das
famílias ocupacionais elencadas (JANNUZZI, 2001). Usar dados de Conselhos de Classe só permitiria quantificar os
segmentos em que tais conselhos existem e gozam de maior representatividade.
Assim, em uma perspectiva pragmática, o Censo Demográfico 2000 é uma escolha
bastante defensável.
Pelo Censo 2000, havia no Brasil cerca de 33,7 mil pessoas ocupadas como jornalistas, repórteres, editores e outros títulos ocupacionais característicos dos Profissionais do Jornalismo, representando uma relação de 20 profissionais para cada 100 mil habitantes (Tabela 3). O Censo apontou também a existência de 32,7 mil Profissionais da Informação – entre biblioteconomistas, documentalistas, cientistas da informação – e 15,5 mil Profissionais da Escrita – entre escritores, redatores técnicos, críticos literários –, configurando razões de 19 e 9 profissionais por 100 mil habitantes, respectivamente. A família de Arquivistas e Museólogos compreendia um contingente de ocupados significativamente menor, de 1.067 pessoas em 2000.
Como era de se esperar, seja pelo porte, seja pela
estrutura produtiva mais avançada de suas economias, os estados do Sudeste e
Sul, além do Distrito Federal, concentravam a maior parte desses profissionais.
O estado de São Paulo, sozinho, concentrava em 2000 um terço dos Profissionais
do Jornalismo e outro tanto de Profissionais da Escrita, bem acima da
participação de sua população no conjunto do país (22%). Os Profissionais da
Informação estavam distribuídos de forma menos concentrada pelos estados,
chegando a totalizar parcelas significativas, não apenas no Centro-Sul, mas
também em alguns estados do Norte, como em Roraima e Tocantins. O Distrito
Federal, pelas características específicas de sede administrativa e centro
político nacional, apresentava os maiores coeficientes de disponibilidade de
profissionais por 100 mil habitantes: 78 jornalistas, 36 bibliotecários e 24
redatores técnicos para cada 100 mil habitantes, cifras bem acima da média
nacional e dos próprios estados do Sudeste e Sul.
Tabela 3. Profissionais de Informação, Comunicação e Escrita segundo Unidades da Federação. Brasil, 2000.
|
Total de indivíduos nos grupos
ocupacionais |
Razão de profissionais por 100 mil habitantes |
||||||
Unidades da Federação |
Profissionais Jornalismo |
Profissionais Informação |
Profissionais Escrita |
Total* |
Profissionais Jornalismo |
Profissionais Informação |
Profissionais Escrita |
Total* |
Rondônia |
168 |
284 |
46 |
498 |
12,2 |
20,6 |
3,3 |
36,1 |
Acre |
93 |
124 |
24 |
241 |
16,7 |
22,2 |
4,3 |
43,2 |
Amazonas |
288 |
381 |
114 |
794 |
10,2 |
13,5 |
4,1 |
28,2 |
Roraima |
79 |
291 |
17 |
387 |
24,4 |
89,7 |
5,2 |
119,3 |
Pará |
398 |
942 |
124 |
1.485 |
6,4 |
15,2 |
2,0 |
24,0 |
Amapá |
12 |
57 |
13 |
82 |
2,5 |
11,9 |
2,7 |
17,2 |
Tocantins |
75 |
475 |
36 |
586 |
6,5 |
41,1 |
3,1 |
50,6 |
Maranhão |
366 |
597 |
121 |
1.084 |
6,5 |
10,6 |
2,1 |
19,2 |
Piauí |
276 |
467 |
163 |
906 |
9,7 |
16,4 |
5,7 |
31,9 |
Ceará |
331 |
1.000 |
391 |
1.722 |
4,5 |
13,5 |
5,3 |
23,2 |
Rio Grande do Norte |
362 |
768 |
102 |
1.235 |
13,0 |
27,7 |
3,7 |
44,5 |
Paraíba |
458 |
711 |
152 |
1.321 |
13,3 |
20,6 |
4,4 |
38,4 |
Pernambuco |
651 |
1.364 |
282 |
2.353 |
8,2 |
17,2 |
3,6 |
29,7 |
Alagoas |
264 |
219 |
148 |
638 |
9,4 |
7,8 |
5,2 |
22,6 |
Sergipe |
332 |
228 |
122 |
682 |
18,6 |
12,8 |
6,8 |
38,2 |
Bahia |
874 |
2.043 |
415 |
3.435 |
6,7 |
15,6 |
3,2 |
26,3 |
Minas Gerais |
2.818 |
3.961 |
1.099 |
7.927 |
15,8 |
22,1 |
6,1 |
44,3 |
Espírito Santo |
512 |
530 |
201 |
1.266 |
16,5 |
17,1 |
6,5 |
40,9 |
Rio de Janeiro |
5.281 |
3.297 |
2.342 |
11.255 |
36,7 |
22,9 |
16,3 |
78,2 |
São Paulo |
11.946 |
6.102 |
5.972 |
24.196 |
32,3 |
16,5 |
16,1 |
65,3 |
Paraná |
2.095 |
2.545 |
796 |
5.510 |
21,9 |
26,6 |
8,3 |
57,6 |
Santa Catarina |
1.225 |
1.494 |
561 |
3.332 |
22,9 |
27,9 |
10,5 |
62,2 |
Rio Grande do Sul |
1.892 |
2.216 |
1.142 |
5.318 |
18,6 |
21,8 |
11,2 |
52,2 |
Mato Grosso do Sul |
340 |
388 |
173 |
910 |
16,4 |
18,7 |
8,3 |
43,8 |
Mato Grosso |
338 |
392 |
177 |
907 |
13,5 |
15,7 |
7,1 |
36,2 |
Goiás |
669 |
909 |
283 |
1.887 |
13,4 |
18,2 |
5,7 |
37,7 |
Distrito Federal |
1.606 |
742 |
495 |
2.889 |
78,3 |
36,2 |
24,1 |
140,8 |
Brasil |
33.749 |
32.527 |
15.511 |
82.846 |
19,9 |
19,2 |
9,1 |
48,8 |
Fonte: Censo Demográfico (2000).
Nota: (*) Total inclui indivíduos ocupados na família ocupacional 2613 (Museólogos e afins), que totalizam 1067 profissionais no país.
Se se puder comparar os
resultados da já citada Pesquisa Bibliotecas Brasileiras, referida a 1976, com
os dados da MUNIC de 1999, no que diz respeito à quantidade de bibliotecas públicas
houve um avanço significativo da oferta de equipamentos no conjunto do país. Em
1976 havia 3.257 bibliotecas públicas – com acervo de 300 ou mais volumes – e,
em 1999, havia 5.514 unidades, um total 70,0% maior (Tabela 4)[10].
Em 23 anos, houve um acréscimo de quase 100 bibliotecas por ano ou, de forma
equivalente, um crescimento médio anual de 2,3%, cifra significativamente
superior ao crescimento populacional no período (1,8% ao ano entre 1980 e
2000).
Essa ampliação da oferta de
equipamentos deve ser analisada com cautela, já que a contabilização de
bibliotecas públicas instaladas fornece um indicador muito limitado da
disponibilidade de serviços bibliotecários no país, não permitindo a inferência
direta acerca do aumento, per capita,
do espaço físico das bibliotecas ou do volume e diversidade de livros colocados
à disposição do público. Afinal, um coeficiente de oferta de 3,2 bibliotecas
públicas por 100 mil pessoas apurado para o Brasil em 2000 é até bastante
razoável comparado com o da França, de 4,4 bibliotecas por 100 mil. Mas seriam
comparáveis – em tamanho do acervo, diversidade cultural, equipamentos e
facilidades disponíveis – as bibliotecas francesas e as brasileiras? Talvez a
comparação com o México seja mais apropriada e, nesse caso, o quadro de oferta
brasileiro fica bem aquém, já que lá o coeficiente era de cerca de 5
bibliotecas por 100 mil pessoas no final dos anos 1990, segundo estatísticas
compiladas pela Unesco[11].
O fato é que, em termos comparativos internacionais, a oferta de serviços bibliotecários
no Brasil ainda fica aquém da existente em outros países, para os quais se pode
arriscar um cotejamento estatístico responsável[12].
Tabela 4. Profissionais de Informação, Bibliotecas e indicadores de disponibilidade de serviços bibliotecários segundo Unidades da Federação. Brasil, 1999-2000.
|
Totais |
Indicadores de recursos |
|||
Unidades da Federação |
Profissionais da Informação |
Bibliotecas Públicas |
Profissionais da Informação por
100.000 hab |
Biblioteca Pública por 100.000
hab |
Municípios com pelo menos 1 Bibl (%) |
Rondônia |
284 |
35 |
20,6 |
2,5 |
65,3 |
Acre |
124 |
12 |
22,2 |
2,2 |
45,4 |
Amazonas |
381 |
47 |
13,5 |
1,7 |
70,9 |
Roraima |
291 |
6 |
89,7 |
1,8 |
33,3 |
Pará |
942 |
140 |
15,2 |
2,3 |
76,2 |
Amapá |
57 |
8 |
11,9 |
1,7 |
50,0 |
Tocantins |
475 |
161 |
41,1 |
13,9 |
79,8 |
Maranhão |
597 |
126 |
10,6 |
2,2 |
52,0 |
Piauí |
467 |
122 |
16,4 |
4,3 |
44,7 |
Ceará |
1.000 |
190 |
13,5 |
2,6 |
82,0 |
Rio Grande do Norte |
768 |
163 |
27,7 |
5,9 |
90,9 |
Paraíba |
711 |
180 |
20,6 |
5,2 |
66,3 |
Pernambuco |
1.364 |
207 |
17,2 |
2,6 |
85,4 |
Alagoas |
219 |
71 |
7,8 |
2,5 |
64,3 |
Sergipe |
228 |
52 |
12,8 |
2,9 |
61,3 |
Bahia |
2.043 |
353 |
15,6 |
2,7 |
67,9 |
Minas Gerais |
3.961 |
901 |
22,1 |
5,0 |
83,0 |
Espírito Santo |
530 |
85 |
17,1 |
2,7 |
92,2 |
Rio de Janeiro |
3.297 |
178 |
22,9 |
1,2 |
84,6 |
São Paulo |
6.102 |
822 |
16,5 |
2,2 |
82,4 |
Paraná |
2.545 |
435 |
26,6 |
4,5 |
81,4 |
Santa Catarina |
1.494 |
345 |
27,9 |
6,4 |
79,8 |
Rio Grande do Sul |
2.216 |
426 |
21,8 |
4,2 |
78,3 |
Mato Grosso do Sul |
388 |
93 |
18,7 |
4,5 |
89,6 |
Mato Grosso |
392 |
119 |
15,7 |
4,8 |
75,3 |
Goiás |
909 |
224 |
18,2 |
4,5 |
77,6 |
Distrito Federal |
742 |
13 |
36,2 |
0,6 |
100,0 |
Brasil |
32.527 |
5.514 |
19,2 |
3,2 |
76,3 |
Fonte: Censo Demográfico (2000).
Essas ressalvas metodológicas também se aplicam na análise do
indicador de disponibilidade de bibliotecas públicas por 100 mil habitantes
pelos estados. Afinal, seria correto inferir, de forma simples e direta, que a
oferta de serviços bibliotecários à população em Tocantins (14 unidades por 100
mil pessoas) é mais de 10 vezes superior que a apurada para o Estado do Rio de
Janeiro (1,2 unidade por 100 mil pessoas)? Certamente que não, embora haja algo
de muito diferente acontecendo em Tocantins, e que mereceria ser investigado.
Seria uma política pública deliberada de implantação de bibliotecas públicas
nos municípios do Estado? Seria uma forma de compensar a oferta restrita de
venda de livros no estado? Seria um enviesamento da coleta de dados?
Por outro lado, os dados
relativos ao Rio de Janeiro conduzem a outros questionamentos: estariam as cidades médias, da Baixada
Fluminense e do interior do estado, com unidades de prestação de serviços
bibliotecários em nível compatível com a demanda em potencial? Estaria a
população da capital adequadamente atendida? Estariam os dados da pesquisa mais
fidedignos nesse estado, onde a supervisão técnica poderia ser – em tese – mais
abrangente, já que nele se situa o IBGE? De qualquer forma, indicadores servem
para apontar tendências, diferenciais, identificar casos destoantes e, se
usados com bom senso e dentro de suas limitações, permitem aprofundar a
investigação social (JANNUZZI, 2001)[13].
Uma outra estratégia para analisar a disponibilidade de
oferta de serviços bibliotecários nos estados brasileiros é através do
contingente de Bibliotecários, Biblioteconomistas e outros ocupados na
categoria Profissionais da Informação, balizado pelo total populacional. Como
já apontado anteriormente, pelo Censo Demográfico 2000, havia 32.527 mil
pessoas ocupadas que declararam desempenhar atividades dentre as que a CBO 2002
classifica como as típicas de Profissionais da Informação. É um contigente
expressivamente maior que o quantitativo levantado no Censo Demográfico de 1991,
de 19.030 bibliotecários (CENSO..., 1991).
Ainda que se deva ter cuidado adicional com a comparação de
efetivos de categorias ocupacionais entre os Censos, tendo em vista as mudanças
dos sistemas de classificação de ocupações no período, esse resultado parece
revelar uma tendência bem mais virtuosa de crescimento de postos de trabalho de
biblioteconomistas no país que a descrita em trabalho anterior (JANNUZZI &
MATTOS, 2001).
Neste trabalho, tendo em vista outros objetivos analíticos,
optou-se por selecionar os ocupados com 15 a 64 anos, com 38 ou mais horas
no trabalho principal, com rendimento e
escolaridade declarados nas pesquisas, o que acabou excluindo contigente
expressivo de trabalhadores na área, em regime de trabalho em tempo parcial ou
tempo corrido de 6 horas diárias[14].
De fato, naquele trabalho, o total apontado de biblioteconomistas em 1991 era
de 11.217 pessoas, apontando uma relação de 59% de ocupados com jornada
superior a 38 horas semanais (e portanto 41% em tempo parcial). Aplicando os critérios
acima nos dados do Censo 2000, chega-se a 17.857 pessoas, significando um
aumento da parcela de ocupados em tempo parcial (45%)[15].
Se puder usar-se dos dados fornecidos pela Unesco em bases
comparativas internacionais, a disponibilidade de Profissionais da Informação
no Brasil estaria próxima da existente na França (19,2 profissionais por 100
mil habitantes no Brasil e 22,2 na França), e superior a do México (12
profissionais por 100 mil). Pelo que sugerem os dados, as bibliotecas no México
utilizam menos pessoal que no Brasil, já que como apresentado anteriormente, a
quantidade de bibliotecas disponíveis naquele país é superior.
Em termos
comparativos estaduais, como já descrito na seção anterior, a disponibilidade
de Profissionais da Informação para atendimento à população é mais elevada no
Distrito Federal, e sobretudo em Roraima e Tocantins[16].
Vale observar que, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, apresentaram
indicadores de disponibilidade de pessoal significativamente maiores que a média
nacional. Por outro lado, São Paulo apresenta cifra de disponibilidade mais
baixa que a média, de 16,5 profissionais por 100 mil habitantes.
O cotejamento de
indicadores de disponibilidade de serviços – bibliotecas ou profissionais de
informação por mil habitantes – com
indicadores sociais e econômicos dos estados brasileiros, não corrobora a
percepção advinda da análise descritiva, anteriormente apresentada, de que não
haveria um padrão claro de correlação entre tais dimensões – pelo menos do
ponto de vista de significância estatística. São baixos, em geral, os
coeficientes de correlação – linear e ordinal – entre os indicadores. Uma
exceção é a associação positiva – e significante a 1% – entre a razão de
profissionais por 100 mil pessoas e o gasto estadual per capita em educação e saúde (Tabela 5). Vale notar também que,
tampouco, observou-se associação significativa entre os dois indicadores de
serviços – bibliotecas e profissionais da informação por 100 mil habitantes,
isto é, uma oferta maior de bibliotecas não significa necessariamente maior
disponibilidade de profissionais da informação trabalhando no estado.
Tabela 5. Coeficientes de Correlação de
Pearson e Spearman entre indicadores de disponibilidade e indicadores sociais e
econômicos dos estados.
Indicador social, econômico ou
de Disponibilidade de serviços |
Profissionais da Informação por 100.000 hab Pearson Spearman |
Biblioteca Pública por 100.000 hab Pearson
Spearman |
||||
Prop. Pessoas de 10 anos ou mais com até 3 anos estudo |
-0,30 -0,44* |
0,13 0,18 |
||||
Despesas
estaduais per capita com educação e
cultura |
0,60 0,50** |
-0,06 -0,14 |
||||
Produto
Interno Bruto per capita |
-0,01 -0,29 |
-0,18 -0,11 |
||||
Profissionais Informação por 100.000 hab |
1,00 1,00 |
0,16 0,26 |
||||
Biblioteca Pública por 100.000 hab |
0,16 0,26 |
1,00 1,00 |
||||
Nota: (*) = associação significante a 5%.
(**) = associação significante a 1%.
Tais resultados apontam que, embora seja mais comum que
estados mais pobres tenham indicadores de disponibilidade de serviços
bibliotecários mais baixos, o fato é que, como visto, mesmo entre esses
estados, com maior parcela de população de baixa escolaridade ou menor despesa
estadual com educação e cultura, há aqueles com indicadores razoáveis de oferta
de serviços. Da mesma forma, também podem encontrar-se estados mais ricos, com
indicadores de disponibilidade abaixo da média nacional. Tocantins e o Rio de
Janeiro são dois exemplos emblemáticos, em um caso e no outro. Ou seja, o nível
da oferta de serviços bibliotecários públicos não depende – somente – de maior
disponibilidade de recursos na economia ou no orçamento estadual. Também podem
ser importantes iniciativas locais, da sociedade civil ou mesmo programas
gestados nos governos estaduais, por vontade política e persistência de alguns
grupos de “militantes da leitura e do livro”, em geral nas secretarias
estaduais de Educação.
Se não há clara
associação estatística entre os indicadores econômicos, sociais e de
disponibilidade de serviços bibliotecários é possível buscar, através de
análise de aglomerados (cluster
analysis), a identificação de padrões estaduais de disponibilidade de
serviços, tendo como base os diferentes níveis de desenvolvimento econômico. A
partir da combinação de indicadores de recursos econômicos (PIB, por exemplo) e
indicadores de oferta de serviços pode-se identificar as boas práticas de
políticas ou casos exemplares para estudo específico.
Assim, como
mostram na Figura 1 e Tabela 6, há quatro situações mais gerais de oferta de
serviços pelos estados: I) baixa oferta, decorrente de menor disponibilidade de
recursos econômicos (PIB per capita),
situação típica do Maranhão e Sergipe; II) padrão de oferta acima do esperado
frente aos baixos recursos disponíveis, como Rio Grande do Norte; III) situação
de melhor disponibilidade de infra-estrutura, como no Rio Grande do Sul e Mato
Grosso do Sul; IV) oferta aquém do esperado pela disponibilidade de recursos,
situação dos estados mais populosos como Rio de Janeiro e São Paulo.
Figura 1. Padrões de oferta de serviços bibliotecários pelos
estados.
Tabela 6. Indicadores dos grupos de estados classificados segundo padrões de oferta de serviços bibliotecários.
Padrão de oferta |
UF componentes* |
Profissionais da Informação por
100.000 hab |
Bibliotecas Públicas por 100.000 hab |
PIB per capita (R$) |
||||||
I
– Baixa oferta de serviços |
Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Ceará,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia |
14,7 |
2,4 |
3.181,00 |
||||||
II
– Oferta acima do esperado |
Piauí, Rio Grande do Norte Paraíba, Goiás |
20,7 |
5,0 |
3.053,50 |
||||||
III
– Oferta melhor e mais equilibrada |
Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso |
22,1 |
4,9 |
6.681,50 |
||||||
IV- Aparente déficit de equipamentos
físicos |
Amazonas, Espírito Santo Rio de Janeiro, São Paulo Distrito Federal |
21,2 |
1,7 |
7.927,60 |
||||||
Média Nacional |
- |
19,2 |
3,2 |
6.377,25 |
||||||
Nota: (*) Excluídos os estados de Roraima e Tocantins que têm padrões muito específicos de oferta.
Pelas fontes de dados aqui
consultadas, constatou-se que, embora a biblioteca pública ainda não seja uma
realidade para a totalidade dos municípios brasileiros, ela é o equipamento
cultural mais disseminado pelo território, presente em 76% dos municípios no
país. Museus e teatros são equipamentos mais escassos, principalmente se
comparados com outros estudados como as próprias bibliotecas públicas,
livrarias e vídeo locadoras. Entende-se que as políticas de apoio à cultura,
por parte dos governos federal, estadual e municipal, devem melhorar as
contribuições e incentivos financeiros para a expansão e reavivamento deste
tipo de equipamento cultural. Informação e cultura são assimiladas pela
população de várias formas e é importante que os canais disseminadores, isto é,
os equipamentos culturais disponíveis sejam variados. Dessa maneira
enriquecerão o conjunto de informações ao público.
A abrangência limitada na
captação de sinal de TVs Educativas é um ponto que merece maior atenção das
autoridades governamentais, tanto para melhor inserção deste tipo de
equipamento nos municípios brasileiros, quanto para despertar o interesse de
maior parcela de espectadores às programações desse tipo de TV.
Em relação aos trabalhadores
da difusão cultural, grupo formado pelos Profissionais da Informação, do
Jornalismo, da Escrita, Arquivistas e Museólogos, este trabalho pode apontar
que a CBO 2002 trouxe melhorias quanto à seleção e classificação dos
profissionais em relação às suas ocupações. Vale destacar que esses
profissionais têm um nível de estudo considerado alto, em relação à população
total do país, e, esse fator interfere na sua maior distribuição pelos estados
de economias mais avançadas como os do Sudeste e Sul e no Distrito Federal.
Assim, muito antes de se
pensar em políticas de universalização do acesso à informação digital, é
preciso superar as restrições de acesso à fontes informacionais e equipamentos
culturais básicos (e “pré-modernistas”) a que boa parcela da população
brasileira está sujeita. Não se trata de negar a importância do acesso digital.
Mas, antes de garantir apenas o acesso digital, é preciso conseguir ampliar a
apropriação intelectual da informação e cultura, e formar cidadãos, pessoas com
capacidade crítica, com a possibilidade de escolher conteúdos, de posicionar-se
politicamente. É preciso que os excluídos – digitais, informacionais e
culturais – sejam inseridos por meio de ações educacionais e culturais mais
amplas, na escola e fora dela, garantindo-lhes acesso à informação plural,
veiculada nas bibliotecas, livrarias, teatros, TVs educativas, cinemas e outros
tantos meios.
Ao se debruçar sobre a
disponibilidade de equipamentos físicos e recursos humanos, alocados na
disseminação de informação, comunicação e divulgação cultural no Brasil, este
trabalho procura contribuir em dois campos complementares. No campo acadêmico
trouxe evidências empíricas importantes e de certa forma inéditas – até onde se
pôde verificar – sobre a acessibilidade da sociedade a repertórios plurais de
informação, em suportes convencionais tais como a biblioteca pública, a
livraria e os jornais. No campo das políticas públicas, o trabalho apresenta um
diagnóstico preliminar para formulação de programas públicos na área, ampliando
o escopo dos projetos então idealizados, centrados hoje, basicamente, na
ampliação de acesso aos suportes digitais como a Internet (como o da Sociedade da Informação já citado e o que
parece estar nos planos do Ministério das Comunicações, com recursos do Fundo
Público de Serviços de Telecomunicações).
Naturalmente,
tal diagnóstico é apenas mais uma peça na montagem de um grande quebra-cabeça,
seja na pesquisa em Ciência da Informação, seja na Formulação de Políticas em
Ação Cultural e Cidadania. Há muito por se fazer, por exemplo, no sentido de se
conhecer o acervo disponibilizado ao público nas bibliotecas (Literatura
infantil, Anuários Estatísticos, Mapas, Enciclopédias, Clássicos da Literatura
Nacional e Estrangeira, Jornais, Revistas etc.), nos museus ou mesmo na
programação e uso dos teatros. Enquanto grandes ações e políticas públicas não
acontecem na área, talvez pudesse fazer-se algo de pontual, mas concreto,
aproveitando a existência de uma rede capilarizada de bibliotecas públicas no
país, cobrindo três quartos dos municípios brasileiros, como a distribuição de
coleções de livros infantis, conjunto de atlas e anuários estatísticos,
distribuição de estantes, exposições de artesanatos regionais, instalação de,
ao menos um microcomputador com Internet.
Para potencializar os resultados na área seria
importante rever práticas e orientações muito arraigadas, superando a concepção
operacional jesuítica da biblioteca pública brasileira, e abraçando o ideal de
biblioteca pública em uma perspectiva mais pós-moderna, entendendo-a como
centro de distribuição, consumo e produção de produtos culturais ou, nos termos
de Teixeira Coelho (1997), transformando-a em uma Máquina Cultural. Ações
efetivas nesse sentido, de possibilitar o acesso cultural, em sentido amplo, à
população, são condições necessárias – ainda que não suficientes – para
ingresso virtuoso – e não apenas virtual – na Sociedade da Informação e do
Conhecimento.
APÊNDICE
Indicadores
demográficos, sociais e econômicos das Unidades da Federação. Brasil, 2000.
UNIDADES DA FEDERAÇÃO |
Número de Municípios* |
População residente |
Prop. Pessoas de 10 anos ou mais com até 3 anos estudo (%) |
Despesas estaduais per capita
com educação e cultura (R$) |
Produto Interno Bruto per
capita (R$) |
Rondônia |
52 |
1.379.787 |
36,7 |
164,00 |
4.065 |
Acre |
22 |
557.526 |
46,2 |
328,89 |
3.037 |
Amazonas |
62 |
2.812.557 |
36,1 |
161,51 |
6.668 |
Roraima |
15 |
324.397 |
29,4 |
402,21 |
3.417 |
Pará |
143 |
6.192.307 |
41,2 |
86,08 |
3.041 |
Amapá |
16 |
477.032 |
28,4 |
322,33 |
4.098 |
Tocantins |
139 |
1.157.098 |
40,5 |
203,08 |
2.110 |
Maranhão |
217 |
5.651.475 |
53,2 |
53,29 |
1.627 |
Piauí |
221 |
2.843.278 |
56,6 |
92,92 |
1.874 |
Ceará |
184 |
7.430.661 |
44,3 |
102,76 |
2.794 |
Rio
Grande do Norte |
166 |
2.776.782 |
44,8 |
169,85 |
3.343 |
Paraíba |
223 |
3.443.825 |
50,5 |
133,36 |
2.681 |
Pernambuco |
185 |
7.918.344 |
40,3 |
52,26 |
3.673 |
Alagoas |
101 |
2.822.621 |
49,9 |
92,46 |
2.485 |
Sergipe |
75 |
1.784.475 |
45,2 |
148,30 |
3.310 |
Bahia |
415 |
13.070.250 |
46,7 |
100,91 |
3.680 |
Minas
Gerais |
853 |
17.891.494 |
30,8 |
185,80 |
5.925 |
Espírito
Santo |
77 |
3.097.232 |
32,4 |
97,41 |
6.931 |
Rio
de Janeiro |
91 |
14.391.282 |
20,9 |
258,67 |
9.571 |
São
Paulo |
645 |
37.032.403 |
20,2 |
206,45 |
9.995 |
Paraná |
399 |
9.563.458 |
26,8 |
141,91 |
6.882 |
Santa
Catarina |
293 |
5.356.360 |
23,3 |
150,06 |
7.902 |
Rio
Grande do Sul |
467 |
10.187.798 |
22,3 |
197,19 |
8.341 |
Mato
Grosso do Sul |
77 |
2.078.001 |
34,9 |
160,21 |
5.697 |
Mato
Grosso |
126 |
2.504.353 |
32,7 |
187,04 |
5.342 |
Goiás |
242 |
5.003.228 |
28,8 |
119,17 |
4.316 |
Distrito Federal |
1 |
2.051.146 |
16,1 |
471,19 |
6.473 |
TOTAL |
5507 |
169.799.170 |
31,4 |
164,68 |
6.377 |
Fonte: Pesquisa... (2001), Censo Demográfico...
(2000), Contas Regionais 1997-2000.
Nota: (*) Dados referentes a 1999.
ALKMIN,
A.C. A economia da cultura no Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro, 2002. Mimeografado.
BAGGIO, R. A sociedade da informação e a
infoexclusão. Ciência da Informação,
Brasília, v.29, n.2, p.16-21, 2000.
CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Retrato da leitura no Brasil. São Paulo,
2001. 1 CD-ROM.
CARVALHO, I.C.L.; KANISKI, A.L. A
sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem? Ciência da Informação, Brasília, v.29,
n.3, p.33-39, 2000.
CENSO DEMOGRÁFICO 1991. Rio de Janeiro:
IBGE, 1991. Disponível em: <http://www.sibra.ibge.gov.br/bda>.
Acesso em: 7 jan. 2004.
CENSO DEMOGRÁFICO 2000. Rio de Janeiro:
IBGE, 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo/default.php>.
Acesso em: 7 jan. 2004.
CIRCULAÇÃO DIÁRIA MÉDIA DOS
PRINCIPAIS JORNAIS DO MUNDO. Folha de São Paulo,
São Paulo, 18 fev. 2001. Caderno Especial, p.31.
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE
OCUPAÇÕES 2002. Brasília: MTb, 2002. Disponível em: <http://www.mtecbo.gov.br/>.
Acesso em: 7 jan. 2004.
CUNHA, M.B. Construindo o futuro: a biblioteca universitária brasileira em 2010. Ciência da Informação, Brasília, v.29, n.1, p.71-89, 2000.
GERMAN, C. O caminho do Brasil rumo à era da informação. São Paulo: Adenauer,
2000. 127p.
JANNUZZI,
P.M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos,
fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001. 141p.
JANNUZZI,
P.M.; MATTOS, F.A.M. Duas décadas de conjuntura econômica: de
(des)emprego industrial e de inserção dos profissionais da informação no
mercado de trabalho. Transinformação, Campinas, v.13, n.2, p.123-143, 2001.
PESQUISA BIBLIOTECAS BRASILEIRAS. Rio de
Janeiro: IBGE, 1980, 75p.
PESQUISA DE CONDIÇÕES DE VIDA 1998: primeiros resultados. São Paulo: SEADE, 1998. 110p.
PESQUISA
DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. 1 CD-ROM.
ROCHA, M.P.C. A questão cidadania na
sociedade da informação. Ciência da
Informação, Brasília, v.29, n.1, p.40-45, 2000.
SCHWARTZ, G. As profissões do futuro. São Paulo: Publifolha, 2000. 106p. (Folha explica; 11).
SICILIANO, O. No combate à fome do livro. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 abr. 2003. Brasil, Opinião, p.A-3.
SUAIDEN, E. J. A biblioteca pública no
contexto da sociedade da informação. Ciência
da Informação, Brasília, v.29, n.2, p.52-60, 2000.
TAKAHASHI, T. (Org.). Sociedade da
informação no Brasil: livro verde.
Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. 195p.
TEIXEIRA COELHO, J. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: [s.n.], 1997.
p.33-169.
W A elaboração deste trabalho contou com contribuições valiosas de várias pessoas. Assim, agradecemos às mestrandas Giovana Rizzo, Sílvia Celeste Sávio e Lígia Ferrari Fuentes pela exploração de algumas pesquisas e bases de dados apresentadas em seus seminários na disciplina Métodos Quantitativos em Ciência da Informação; ao mestrando Marcos Bueno, pela trabalhosa e competente preparação da base de microdados do Censo Demográfico 2000, à Marcela Arruda, mestranda da ENCE/IBGE, pelo processamento de algumas informações aqui apresentadas; à Profa. Maria de Fátima Tálamo, pela indicação da consulta ao Dicionário Crítico de Política Cultural, referência bibliográfica básica e fundamental para este trabalho. As interpretações, lacunas e outras imperfeições no uso do material empírico e bibliográfico usado são da responsabilidade exclusiva dos autores do presente texto.
WW Professor convidado, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Praça Imaculada, 105, Vila Santa Odila, 13045-901, Campinas, SP, Brasil.
WWW Bibliotecária. Mestranda em Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Bolsista Capes.
[1] À época, 1976, tal pesquisa apontou a existência de 14.884 bibliotecas, das quais 9.019 escolares e 3.257 públicas (dentre as quais 2.543 municipais). O acervo dispunha de 48,5 milhões de exemplares de livros, correspondentes a 27,6 milhões de títulos, e 1,2 milhão de títulos de periódicos. No conjunto das bibliotecas pesquisadas trabalhavam 30.321 pessoas, das quais 4.271 bibliotecários ou documentalistas com nível superior (nas bibliotecas públicas eram apenas 760 bibliotecários e documentalistas) (PESQUISA BIBLIOTECAS..., 1980).
[2] Vale observar que em 2001 foi realizada nova coleta de dados junto às prefeituras, cujos resultados vieram à publico em meados de 2003. Uma análise preliminar dos resultados referentes às áreas de interesse desse trabalho acabou por demonstrar que as mudanças de questionário e conceitos requerem, contudo, estudos mais aprofundados para sua efetiva utilização.
[3] Vale observar que esses resultados dizem respeito à existência de Bibliotecas Públicas, não incluindo pois as bibliotecas escolares, certamente muito mais numerosas no país.
[4] No apêndice traz-se algumas estatísticas demográficas, sociais e econômicas para os estados brasileiros, que além de servirem ao cálculo dos indicadores nas tabelas do texto principal, prestam-se como referência adicional nas interpretações dos resultados aqui apresentados.
[5] Vide www.uis.unesco.org, estatísticas de comunicação e cultura.
[6] A pesquisa levantou informações junto a cerca de 5.500 domicílios no país, em janeiro de 2001.
[7] Dados obtidos através do SIDRA em www.ibge.gov.br. Em 2000, dos 37,4 milhões de domicílios particulares permanentes situados nas zonas urbanas, 34,4 milhões dispunham de TV (em cores ou PB) e 15,2 milhões tinham videocassete.
[8] Além disso, a rentabilidade ou o “giro” do negócio é certamente maior nas vídeo locadoras do que nas livrarias.
[9] Estas famílias ocupacionais são agregadas em 192 subgrupos, que por sua vez se classificam em 47 subgrupos principais, reunidos, por fim, em 10 grandes grupos de ocupações. Vale observar que essas famílias passaram por algumas adaptações para uso nas pesquisas domiciliares do IBGE, como no caso do Censo 2000.
[10] Vale observar que a MUNIC de 1999 investigou não apenas a existência de biblioteca pública, como também o número de unidades de informação.
[11] Segundo informações disponíveis em www.uis.unesco.org, a França tinha 2.577 bibliotecas e 12.864 empregados nas mesmas (entre os com nível superior e técnico) em 1997; o México, 5.313 bibliotecas e 12.008 empregados.
[12] As comparações internacionais de indicadores – especialmente os sociais – devem ser vistas com ressalvas adicionais, em função das inevitáveis diferenças de conceitos e categorias empregadas por cada país, mesmo quando as informações são compiladas pelos organismos internacionais como a Unesco.
[13] Além disso, somente com o
uso dos indicadores para fins analíticos que pode-se ajudar a melhorar a
qualidade e fidedignidade dos dados levantados em campo.
[14] Como era um estudo comparativo da evolução quantitativa e da
qualidade de inserção ocupacional de quatro categorias profissionais foi
necessário compatibilizar a jornada de trabalho, sem o quê, indicadores com o
rendimento médio, por exemplo, não poderiam ser cotejados.
[15] Vale observar que o termo
“Profissionais da Informação”, usado em trabalho anterior (JANNUZZI &
MATTOS, 2001), designava um contingente maior de ocupações e profissões,
incluindo aquelas que, de alguma forma, lidavam com a coleta, armazenamento,
tratamento, análise e disseminação da informação. Incluía, pois, analistas de
sistemas, estatísticos, professores, economistas, além de bibliotecários,
arquivistas e jornalistas. Não é pois uma categoria comparável com a usada pela
CBO 2002. Assim, novos estudos sobre Formação Profissional e Mercado de Trabalho desenvolvidos na Ciência da Informação deveriam evitar o uso do termo
sem que se referissem à categoria normativa agora instituída.
[16] O caso de Tocantins, como já apontado com base em outro indicador e outra fonte de dados, confirma a singularidade do quadro de oferta de serviços bibliotecários no estado.